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Título: A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS ESCALONADAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Autor: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  NADIA DE ARAUJO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 16736
Catalogação:  13/01/2011 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16736@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16736@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16736

Resumo:
Trata-se de trabalho monográfico cujo objetivo é apresentar os desafios envolvendo as cláusulas escalonadas de resolução de disputas no âmbito do direito do comércio internacional, através da análise da evolução e das conseqüentes dificuldades oriundas da aplicação e interpretação destas espécies de dispositivos contratuais. Ao longo deste trabalho, serão apresentadas as novas direções na aplicação prática das cláusulas escalonadas, de forma a familiarizar o leitor quanto ao mais moderno uso de métodos alternativos de resolução de disputas no campo internacional. Ao final, objetiva-se entender as dificuldades na interpretação de tais cláusulas, através de análise extensa de decisões de cortes e tribunais arbitrais estrangeiros, bem como da opinião da doutrina internacionalista, tanto brasileira quanto estrangeira, sobre a matéria, com o propósito de atingir uma conclusão quanto às conseqüências jurídicas e práticas resultantes das diversas posições adotadas. Deste modo, será possível concluir qual seria a melhor e mais eficiente maneira de se importar o instituto ao direito brasileiro, após efetivamente compreender como o comércio internacional aplica e interpreta as cláusulas escalonadas de resolução de disputas.

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