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Coleção Digital
Título: MANIPULAÇÃO DE MERCADO E OUTROS ILÍCITOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Autor: PEDRO MASSENA MELLO GOMES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 16698
Catalogação: 05/01/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16698@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16698
Resumo:
Título: MANIPULAÇÃO DE MERCADO E OUTROS ILÍCITOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Autor: PEDRO MASSENA MELLO GOMES
Nº do Conteudo: 16698
Catalogação: 05/01/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16698@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16698
Resumo:
O presente trabalho monográfico visa a tentar analisar e, posteriormente, sistematizar os ilícitos dispostos na Instrução CVM 08/1979, conforme competência definida pela Lei 6.385/1976. Apesar de tratar de todas as condutas antijurídicas definidas no ato normativo citado, o foco do trabalho é definir o ilícito de manipulação de mercado, e a partir daí conceituar os ilícitos de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço e de manipulação de preços, ambos também tipificados no texto normativo referido. Para isso, a monografia inicia com a delimitação dos principios que devem nortear a atividade do órgão regulador do mercado de valores mobiliários - a CVM. A partir daí, tenta-se extrair os requisitos para caracterização dos ilícitos citados no parágrafo anterior, analisando a jurisprudência da autarquia, o Direito Penal eo Direito Comparado.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
