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Coleção Digital
Título: POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA E JUVENTUDE: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE Autor: ADRIANA ALICE GOMES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
IRENE RIZZINI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 16543
Catalogação: 22/11/2010 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16543
Resumo:
Título: POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA E JUVENTUDE: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE Autor: ADRIANA ALICE GOMES
Nº do Conteudo: 16543
Catalogação: 22/11/2010 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16543
Resumo:
A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de
continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento
social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza
sua análise no processo de reformulação ocorrida do Programa Agente Jovem de
Desenvolvimento Social e Humano (AJDSH) para o Programa Integrado de
Juventude (PROJOVEM-Adolescente). O texto apresenta reflexões sobre a
compreensão de política social pública, direcionando sua discussão mais
especificamente para a política social pública de assistência social, na perspectiva
de direito e no contexto do neoliberalismo, com a finalidade de situar a conjuntura
histórica de elaboração, implementação e execução dos programas sociais.
Procura discutir o atual quadro em que se encontra a juventude em situação de
vulnerabilidade social e os diferentes problemas sociais enfrentados por ela, nesse
quadro de grandes desigualdades sociais, que caracteriza o país. Nos últimos anos
esta questão vem sendo considerada de grande importância na agenda política
nacional e na sociedade em geral. Os dados deste estudo apontam que as
mudanças ocorridas parecem estar diretamente relacionadas a processos políticos.
Demonstram também, que o programa Agente Jovem possui algumas
características de relevância e efetividade que o levam a alguma
continuidade. Destaca-se que este programa não foi simplesmente abandonado,
como já ocorreu com outros programas na administração pública brasileira,
conforme os exemplos discutidos nesta dissertação. Embora tenha perdido sua
identidade inicial e algumas ações apontadas como importantes terem sido
descontinuadas, serviu de base para o atual programa ProJovem Adolescente. Os
dispositivos legais impressos recentemente, como a própria Constituição Federal
de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto da Juventude
(Projeto de Lei 4529/2004), a Política Nacional da Juventude (2005), além de
constituírem num avanço para as políticas sociais públicas voltadas para
juventude, as quais são concebidas enquanto direito, podem também contribuir,
por meio da construção de espaços públicos para a continuidade das ações
efetivas.