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Título: POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA E JUVENTUDE: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): ADRIANA ALICE GOMES

Colaborador(es):  IRENE RIZZINI - Orientador
Número do Conteúdo: 16543
Catalogação:  22/11/2010 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16543@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16543

Resumo:
A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza sua análise no processo de reformulação ocorrida do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (AJDSH) para o Programa Integrado de Juventude (PROJOVEM-Adolescente). O texto apresenta reflexões sobre a compreensão de política social pública, direcionando sua discussão mais especificamente para a política social pública de assistência social, na perspectiva de direito e no contexto do neoliberalismo, com a finalidade de situar a conjuntura histórica de elaboração, implementação e execução dos programas sociais. Procura discutir o atual quadro em que se encontra a juventude em situação de vulnerabilidade social e os diferentes problemas sociais enfrentados por ela, nesse quadro de grandes desigualdades sociais, que caracteriza o país. Nos últimos anos esta questão vem sendo considerada de grande importância na agenda política nacional e na sociedade em geral. Os dados deste estudo apontam que as mudanças ocorridas parecem estar diretamente relacionadas a processos políticos. Demonstram também, que o programa Agente Jovem possui algumas características de relevância e efetividade que o levam a alguma continuidade. Destaca-se que este programa não foi simplesmente abandonado, como já ocorreu com outros programas na administração pública brasileira, conforme os exemplos discutidos nesta dissertação. Embora tenha perdido sua identidade inicial e algumas ações apontadas como importantes terem sido descontinuadas, serviu de base para o atual programa ProJovem Adolescente. Os dispositivos legais impressos recentemente, como a própria Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/2004), a Política Nacional da Juventude (2005), além de constituírem num avanço para as políticas sociais públicas voltadas para juventude, as quais são concebidas enquanto direito, podem também contribuir, por meio da construção de espaços públicos para a continuidade das ações efetivas.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, APÊNDICE E ANEXOS  PDF
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