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Título: INVESTIMENTOS EM USINAS TÉRMICAS A GÁS NATURAL: RISCO E REGULAÇÃO
Autor: JACQUELINE LACERDA BRITO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARINA FIGUEIRA DE MELLO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 15646
Catalogação:  21/05/2010 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15646@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15646

Resumo:
A partir da década de 1990 o setor elétrico brasileiro passou a conviver com uma significativa estagnação de investimentos. Tal estagnação foi fruto da falência do modelo de investimento público, cujas origens estavam no escasseamento de recursos do Estado em decorrência da crise da dívida, que teve início em 1982. Comprometido com um programa de contenção dos gastos públicos, o estado não poderia mais assumir o papel que havia desempenhado no setor elétrico durante o período de ditadura militar, baseado em um modelo essencialmente público de investimento, cujo planejamento era centralizado pelo governo federal e cuja expansão era realizada de forma antecipada ao aumento da demanda. É justamente a mudança de incentivos ao investimento em térmicas a gás que constituirá o aspecto-chave a ser abordado por este trabalho, que buscará explicar as mudanças no cenário de investimento em termelétricas a gás desde o início da operação do GASBOL, quando o mercado brasileiro de GN contava com excesso de oferta de gás, até a segunda metade da década de 2000, quando a demanda de GN começou a se equiparar à oferta e passou a haver escassez do insumo. Este estudo abordará ainda a teoria econômica de leilões e o efeito da regulação na condução da atividade econômica e na própria criação de mercado. A teoria de risco de investimento e de financiamento de projetos será usada para examinar a relação temerosa que há entre os investidores e o risco, assim como o que pode ser feito pelo setor público para reduzir, através de regulação, os riscos que assombram o setor privado e garantir investimento em setores estratégicos. O capítulo 1 apresentará o acordo para a operação do GASBOL e o surgimento de um mercado de gás natural no Brasil. A disponibilidade de GN será fundamental para o projeto do governo de promover as termelétricas como âncora para a demanda de GN. O capítulo 2 tratará da estrutura de riscos existente até a reforma regulatória de 2004. Tais riscos atuaram como barreiras ao investimento em um ambiente com excesso de oferta de gás. O capítulo 3 introduzirá o sistema de leilões implantado em 2004 e os seus efeitos sobre a estrutura de riscos que condicionava os investimentos no setor em análise. O capítulo quatro ilustrará a participação privada após o marco regulatório, os novos riscos decorrentes da maturação do mercado do GN, e o peso do estado na manutenção dos investimentos.

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