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Título: DO HUMANO AO PÓS-HUMANO: PESSOA E AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO APERFEIÇOAMENTO BIÔNICO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): DENIS FRANCO SILVA

Colaborador(es):  MARIA CELINA BODIN DE MORAES - Orientador
Número do Conteúdo: 15041
Catalogação:  25/01/2010 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15041@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15041@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15041

Resumo:
O trabalho procura investigar os limites da autonomia privada na estrutura de um direito subjetivo ao próprio corpo e a possibilidade de submeterse a pessoa a um processo de auto-aperfeiçoamento biônico. Parte-se da identificação de uma base teórica adequada à integração do elemento corporal a um conceito normativo de pessoa. A partir daí, identifica-se a proteção à personalidade com a proteção da identidade pessoal, propondo-se um modelo de direito subjetivo ao corpo em analogia com o conceito de soberania. Definida a autonomia em uma perspectiva de cooriginariedade entre autonomia pública e privada, os critérios utilizados para justificar intervenções em seu exercício baseiam-se em duas premissas: i) o ato interventivo restringe-se a situações na quais existem efeitos colaterais do exercício do agir autônomo em outras esferas de soberania ou no espaço relacional e ii) somente se pode intervir através de normas às quais todos poderiam consentir como participantes de um discurso racional. Concluindo-se que não há identidade entre pessoa e a base biológica humana, mesmo que se modifique radicalmente o sujeito, continuará a ser pessoa. Encontrando-se a fusão homem-máquina inserida em sua esfera de soberania, se admite intervenções quando se invade a esfera de soberania de outro agente. Quanto a intervenções fundadas em reflexos sobre o espaço relacional, estas devem se limitar à regulamentação da utilização dos upgrades, buscando-se preservar a autonomia pessoal do agente, bem como a autonomia e outros interesses daqueles não modificados.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTA DE FIGURAS  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF
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