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Título: LEI DO DESEJO: O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL
Autor: MARCOS LEANDRO MENEZES DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  INES ALEGRIA ROCUMBACK - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14300
Catalogação:  02/10/2009 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14300@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14300

Resumo:
O questionamento sobre a possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo no Brasil é o cerne deste trabalho. O primeiro capítulo dividi-se em: 1. Algumas leituras sobre homossexualidade: 1.1 Contornos iniciais:breve delimitação dos conceitos de sexo, identidade de gênero, orientação sexual e afetiva, identidade sexual; 1.2 O que é heterossexualidade? - considerações sobre a orientação sexual e afetiva heterossexual e homossexual, esta última aqui considerada como uma situação de fato; 1;3 Proteção contitucional da homossexualidade: através dos princípios da igualdade, da dignidade e da liberdade; 1.4 Homossexualidade e Estado laico; 1.5 Homossexualidade e religião católica. O segundo capítulo: 2. Nem lobisomem, nem jacaré. Homem com homem e mulher com mulher - parte central deste trabalho divide-se em: 2.1 Teoria clássica: família e casamento inexistente; 2.2 Novas estruturas de famílias; 2.3 Casamento civil homoafetivo; 2.4 Considerações sobre a união estável homoafetiva. O terceiro capítulo divide-se em: 3. Considerações finais: 3.1 O direito como um sistema de normas superáveis; 3.2 Considerações sobre a experiência brasileira: legislação e jurisprudência; 3.3 Conclusões: o direito combatendo preconceitos.

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