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Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL
Autor: CARLA KACELNIK
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FRANCISCO DE GUIMARAENS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14279
Catalogação:  01/10/2009 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14279@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14279

Resumo:
O presente trabalho pretende demonstrar os novos rumos que estão tomando, hoje, as decisões da mais alta Corte brasileira, o STF e suas conseqüências para a sociedade e para os outros órgãos do Judiciário e Poderes Públicos. Partiremos das noções de supremacia da Constituição e de jurisdição constitucional, que nos leva a necessidade de um tribunal constitucional para o exercício do controle de constitucionalidade. Este, por sua vez, será abordado nas suas mais diversas vertentes e classificações, chegando ao sistema que vigora no ordenamento jurídico pátrio. Ao seu lado será trazida de modo comparativo uma abordagem do judicial review of legislation que iniciou o controle de constitucionalidade nos EUA, com base no caso emblemático Marbury v. Madison. Como conseqüência deste contexto, será trazida a discussão entre grandes nomes como Kelsen e Carl Schmitt, dentre outros, acerca de quem seria o guardião da Constituição. Em seguida serão abordados os novos institutos que têm direcionado as decisões do STF: o ativismo judicial e a judicialização da política, com suas definições, as opiniões divergentes que propagam e as conseqüências que têm trazido para o equilíbrio entre os Poderes. Por fim, serão analisadas jurisprudências que comprovam a incidência destes novos institutos em turbulentas e recentes decisões da nossa corte constitucional.

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