XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL Autor: CARLA KACELNIK
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FRANCISCO DE GUIMARAENS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14279
Catalogação: 01/10/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14279@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14279
Resumo:
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL Autor: CARLA KACELNIK
Nº do Conteudo: 14279
Catalogação: 01/10/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14279@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14279
Resumo:
O presente trabalho pretende demonstrar os novos rumos que estão tomando, hoje, as decisões da mais alta Corte brasileira, o STF e suas conseqüências para a sociedade e para os outros órgãos do Judiciário e Poderes Públicos. Partiremos das noções de supremacia da Constituição e de jurisdição constitucional, que nos leva a necessidade de um tribunal constitucional para o exercício do controle de constitucionalidade. Este, por sua vez, será abordado nas suas mais diversas vertentes e classificações, chegando ao sistema que vigora no ordenamento jurídico pátrio. Ao seu lado será trazida de modo comparativo uma abordagem do judicial review of legislation que iniciou o controle de constitucionalidade nos EUA, com base no caso emblemático Marbury v. Madison. Como conseqüência deste contexto, será trazida a discussão entre grandes nomes como Kelsen e Carl Schmitt, dentre outros, acerca de quem seria o guardião da Constituição. Em seguida serão abordados os novos institutos que têm direcionado as decisões do STF: o ativismo judicial e a judicialização da política, com suas definições, as opiniões divergentes que propagam e as conseqüências que têm trazido para o equilíbrio entre os Poderes. Por fim, serão analisadas jurisprudências que comprovam a incidência destes novos institutos em turbulentas e recentes decisões da nossa corte constitucional.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |