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Título: O VALOR DA PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO
Autor: CAMILA GONCALVES DE SOUZA VILELA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  DIOGO RUDGE MALAN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14276
Catalogação:  01/10/2009 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14276@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14276

Resumo:
A presente obra monográfica tem como escopo a análise da valoração dos elementos informativos colhidos no inquérito policial à luz de um sistema acusatório. Para essa posssível análise, é preciso observar o histórico dos sistemas processuais desde o processo penal romano e as mudanças pelas quais a história do processo penal moderno vem passando. A evolução dos sistemas processuais ao longo da história demonstra que a assimilação das características dos sistemas vem tomando contornos diferentes, mas sempre tentando se equilibrar entre os princípios fundamentais do devido processo legal e a eficácia no controle da criminalidade. No decorrer da presente obra, serão demonstradas as compatiblidades e as dissonâncias entre os princípios postulados na Constituição da República de 1988 e as normas da legislação ordinária, o então Código de Processo Penal de 1941, que se encontra já superado pela doutrina. A importância na delimitação do sistema processual penal vai ensejar um movimento por reformas de um já superado Código de Processo Penal no sentido de adequá-lo aos preceitos de uma Constituição de um Estado Democrático de Direito.

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