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Coleção Digital
Título: JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): JOANA DE SOUZA MACHADO
Colaborador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador
Número do Conteúdo: 14081
Catalogação: 08/09/2009 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14081
Resumo:
Título: JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): JOANA DE SOUZA MACHADO
Colaborador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador
Número do Conteúdo: 14081
Catalogação: 08/09/2009 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14081
Resumo:
The current work, by means of the reconstructive method of approach,
investigates recent performative alterations (2007-2008) of the Supremo Tribunal
Federal (Supreme Court of Brazil) as signs of judicial activism. Thus, it carries
through a bibliographical review of the concept of judicial activism in the scope
of the constitutional jurisdictions, evidencing the semantic versatility of the
expression, according to the model of constitutional jurisdiction that is adopted.
Under the prism of a discursive theory of Law, the research considers criteria for
the identification of judicial activism in the constitutional jurisdictions.
Reconstructing an analytical system of concepts, it provides instruments to
proceed to the analysis of recent speeches of the Supremo Tribunal Federal. At
the conclusion of the analysis, the presence of the studied phenomenon is
identified, with the criteria previously considered. Possible causes for the recent
per formative alterations of the Court are, still, raised and, in summation,
objections to the activist profile inaugurated by the Supreme Federal Court are
pointed out.
Descrição | Arquivo |
COVER, ACKNOWLEDGEMENTS, RESUMO, ABSTRACT, SUMMARY AND LISTS | |
CHAPTER 1 | |
CHAPTER 2 | |
CHAPTER 3 | |
CHAPTER 4 | |
CHAPTER 5 | |
REFERENCES |