$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: JOANA DE SOUZA MACHADO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  GISELE GUIMARAES CITTADINO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14081
Catalogação:  08/09/2009 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14081

Resumo:
O presente trabalho, por meio do método reconstrutivo de abordagem, investiga recentes alterações performáticas (2007-2008) do Supremo Tribunal Federal como indicadoras de ativismo judicial. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica sobre o conceito de ativismo judicial no âmbito das jurisdições constitucionais, constatando a versatilidade semântica da expressão, conforme o modelo que se adote de jurisdição constitucional. Sob o prisma de uma teoria discursiva do Direito, a pesquisa propõe critérios para a identificação de ativismo judicial nas jurisdições constitucionais. Reconstruindo um sistema analítico de conceitos, a pesquisa obtém instrumentos para proceder à análise de discursos recentes do Supremo Tribunal Federal, finda a qual, identifica, com os critérios anteriormente propostos, a presença do fenômeno estudado. São, ainda, levantadas possíveis causas para as recentes alterações performáticas do Tribunal e, em vias de conclusão, apontam-se objeções ao perfil ativista do Supremo Tribunal Federal.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui