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Título: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS NAS TEORIAS DE KANT E DE RAWLS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA

Colaborador(es):  JOSE RIBAS VIEIRA - Orientador
Catalogação:  01/10/2008 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12272@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12272@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.12272

Resumo:
Justiça Constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e de Rawls tem por objeto a investigação dos principais elementos conceituais das teorias de Kant e de Rawls e sua contribuição para uma proposta de justiça em nível constitucional. Pretende-se a compreensão das principais categorias moralfilosóficas destes pensadores de maneira a se correlacionar as teses universalista e procedimental em contextos da modernidade e da contemporaneidade. Busca-se, pois, enfrentar as perspectivas teóricas sobre justiça e constitucionalidade de maneira complementar, enfocando a necessidade da teoria constitucional discutir, precipuamente na visão do neo- constitucionalismo, as teorias da moral, base para a dimensão dos valores sócio-políticos. Destacam-se, em especial, alguns valores, pré-normativos, que devem ser apontados e difundidos como imperativos para uma sociedade constitucionalmente organizada, de vias democrática e cooperativa e moralmente sustentável. A hipótese, ora pretendida, baseia-se na demonstração teórica de que a justiça, conceitualmente compreendida, se funda numa dimensão de valores categóricos, moralmente aceita pelos agentes sociais, e possibilita a fundamentação de um Estado constitucional. Este é o ponto central da pesquisa ora desenvolvida.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF
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