$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: ESTUDO DE CASO DA SEC 911: A QUESTÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA DE UMA PATENTE PIPELINE.
Autor: LIVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  NADIA DE ARAUJO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 11995
Catalogação:  28/07/2008 Liberação: 28/07/2008 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11995&idi=1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11995

Resumo:
A cooperação jurídica internacional vinculada à propriedade industrial é de extrema importância no mundo de hoje, pois a cooperação é a base para a integração mundial, enquanto que a propriedade industrial é uma das bases da economia global. Para verificar a evolução desse sistema, é mister estudar a cooperação jurídica internacional, ou seja, fazer a análise de seus efeitos e de seu modo de proceder traduzido pelo Superior Tribunal de Justiça, com base nas características existentes no nosso ordenamento jurídico que permitem, no caso, a homologação de uma sentença estrangeira. Tal análise é verificada em um estudo aprofundado na parte de homologação e de um precedente na área de propriedade industrial, mais especificamente de uma forma patentária. O caso é de uma homologação de uma sentença estrangeira que anulou uma patente britânica concedida aqui no Brasil sob um modo específico de processamento, denominado de pipeline. A importância do trabalho é observar a posição do Superior Tribunal de Justiça quanto a um assunto nunca antes levado à homologação e que, de certa forma, aborda vários aspectos de validade de uma patente.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui