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Título: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autor: NICOLE SOUZA DE MORAES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FABIO CARVALHO LEITE - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 11540
Catalogação:  11/04/2008 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11540@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11540

Resumo:
Este trabalho tem por intuito não somente demonstrar os termos em que o princípio da razoável duração do processo foi instituído, através da Emenda Constitucional nº 45/2004, no texto da Constituição, como também efetuar uma análise de como esta garantia se concretizará na práxis forense. Para tanto, foi necessário demonstrar, após uma análise do dispositivo em si, dentre outros tópicos, os fatores determinantes da duração processual, os efeitos da dilação indevida e as formas legalmente possíveis de compensação dos danos causados pelo prolongamento. Será realizada também uma ressalva no tocante a este princípio, de modo que este não deve ser priorizado em detrimento de tantos outros princípios fundamentais essenciais à instituição de uma relação processual justa.

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