$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: CONFLITOS INTERFAMILIARES DE GUARDA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE: UMA ASSOCIAÇÃO POSSÍVEL
Autor: MONICA LUIZA DE MEDEIROS KRETER
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  SUELI BULHOES DA SILVA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 11395
Catalogação:  28/02/2008 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11395@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11395@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11395

Resumo:
A presente dissertação traz uma reflexão sobre a aplicação do princípio do melhor interesse nos conflitos interfamiliares de guarda, buscando a sua origem e levantando alguns critérios que possam nortear a sua utilização, uma vez que não há um conceito expresso na legislação. Nosso objetivo foi verificar se o princípio acima mencionado estava ou não sendo considerado nas decisões judiciais oriundas das disputas de guarda entre os genitores, após o divórcio ou a separação. Para efetivá-lo, desenvolvemos um estudo qualitativo de tipo exploratório junto ao Núcleo de Prática Jurídica da PUC/RJ, procedendo à análise de catorze processos de guarda identificados no período de 1997 a junho de 2007. A leitura e análise dos processos evidenciaram que o princípio do melhor interesse ainda não é totalmente considerado pelos operadores do Direito. Nos processos em que há atuação da equipe técnica (assistentes sociais e psicólogos) pode-se perceber uma conduta que explicitamente coloca a criança/adolescente como personagem principal do processo (prioridade absoluta), ouvindo-os sempre (proteção integral) e averiguando de que forma seriam melhor atendidos (melhor interesse). A conduta de juízes e promotores, por outro lado, não se afigurou, nos processos analisados, como algo que demonstrasse a preocupação com a aplicação do princípio do melhor interesse, mas ao contrário a ênfase era no encerramento dos mesmos a partir de um acordo elaborado apenas com os genitores, desconsiderando as peculiaridades do litígio e em especial o bem estar das crianças e adolescentes envolvidos.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
CAPÍTULO 6  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui