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Coleção Digital
Título: ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO: UM ESTUDO MOTIVADO PELAS RECENTES FUSÕES NO MERCADO BRASILEIRO Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): VICTOR AGUIAR DE CARVALHO
Colaborador(es): JOAO MANOEL PINHO DE MELLO - Orientador
Número do Conteúdo: 10664
Catalogação: 27/09/2007 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10664@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10664
Resumo:
Título: ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO: UM ESTUDO MOTIVADO PELAS RECENTES FUSÕES NO MERCADO BRASILEIRO Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): VICTOR AGUIAR DE CARVALHO
Colaborador(es): JOAO MANOEL PINHO DE MELLO - Orientador
Número do Conteúdo: 10664
Catalogação: 27/09/2007 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10664@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10664
Resumo:
A presente monografia objetivou analisar todos os meandros
e vicissitudes concernentes ao
controle institucional das fusões e aquisições no setor
bancário, através de uma abordagem
jurídico-econômica. Para cumprir seu escopo, a monografia
divide-se em três grandes
capítulos. No primeiro, realizou-se um estudo da
experiência internacional na análise de
concentrações bancárias, tendo como base uma amostra de
oito países, além das regras e
estrutura organizacional própria da Comissão Européia.
Como grupo amostral, elegeram-se
nações membros da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico
(OCDE), a partir do critério de maiores PIB do mundo e de
semelhança com a economia
brasileira. Optou-se pelo juízo de riqueza para a eleição
por considerar-se que esta é uma
boa proxy para o maior desenvolvimento do setor bancário,
aumento a probabilidade do
país já ter enfrentado dificuldades concorrenciais no
setor. No segundo capítulo, analisouse
o arranjo institucional brasileiro para o controle de
fusões entre bancos, não se olvidando
de discutir as controvérsias acerca da matéria. Por fim, o
terceiro desses capítulos ocupouse
das peculiaridades do controle de atos de concentração no
setor aqui relevante em
relação aos outros setores econômicos, traçando um
paralelo entre o arcabouço geral de
análise e as preocupações específicas atinentes ao setor
bancário, como, por exemplo, o
problema de assimetria de informação e de estabilidade
econômica. A monografia ressalta,
por fim, o preocupante cenário de que, a despeito da
relevância econômica do setor, ainda
pairem dúvidas no país sobre a averiguação concorrencial
bancária, tanto no que diz
respeito ao seu aspecto técnico como no que concerte às
competências de cada regulador.
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