$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: A PONDERAÇÃO DE INTERESSES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Autor: BRUNO GOMIERO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FABIO CARVALHO LEITE - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 10144
Catalogação:  17/07/2007 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10144@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10144

Resumo:
Encontramos, diversas vezes, normas que apontam para lados opostos, criando embates normativos. Nosso ordenamento oferece critérios para resolução desses conflitos normativos - a especialidade, a hierarquia e a cronologia. No entanto, devido à Supremacia Constitucional e à Unidade da Constituição, esses critérios clássicos mostram-se insuficientes para solucionar tal problema perante a Lei Maior de nosso país. Contudo, não pode existir em nossa sociedade um conflito sem uma prestação jurisdicional do Estado que componha a lide entre os interessados. Dessa forma, a técnica da Ponderação de Interesses na Constituição Federal Brasileira surge como um instrumento de suma importância, uma vez que se trata de um método de harmonização das lides na interpretação Constitucional. No decorrer do trabalho busca-se demonstrar a funcionalidade, a aplicabilidade e demais pontos principais do método da ponderação. O presente trabalho possui por escopo desenvolver um tema que há muito tem sido discutido, mas que apenas recentemente recebe a devida atenção em nosso ordenamento jurídico.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui