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Título: O INTERROGATÓRIO COMO EXERCÍCIO DE DEFESA
Autor: MARIANA CORREA MARQUES PINTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  SALVADOR BEMERGUY - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 10129
Catalogação:  16/07/2007 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10129@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10129

Resumo:
Este trabalho tem por finalidade analisar o instituto do interrogatório no processo penal, correlacionando-o com o exercício de Defesa, garantia assegurada constitucionalmente. Para tanto, fez-se, inicialmente, um apanhado histórico com análise nas Constituições brasileiras, focado no tratamento dispensado, em cada uma delas, aos direitos fundamentais. Depois, passou-se a uma análise mais profunda da garantia da ampla defesa para, enfim, chegar-se ao interrogatório. Num primeiro momento, apenas teceu-se comentários ao tratamento legislativo e doutrinário dispensado a este instituto para, finalmente, apreciá-lo numa visão mais crítica, consoante aos ditames de um Estado Democrático de Direito.

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