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Avançada


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Título: NEGÓCIO FIDUCIÁRIO: UM PANORAMA DE SUA EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
Autor: LEANDRO BITTENCOURT MARCONDES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 10119
Catalogação:  16/07/2007 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10119@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10119

Resumo:
A monografia analisa a evolução do negócio fiduciário, partindo do direito romano, passando pelo direito germânico e alguns aspectos do direito inglês. Examina o conceito e a estrutura do negócio fiduciário, estabelecendo a mecânica do instituto. Explora a controvérsia quanto à sua licitude e o distingue dos negócios simulados. Apresenta a utilidade dos negócios fiduciários na sua concepção pura e suas figuras concretas de maior relevância. Estabelece o conceito de fidúcia legal e oferece os seus exemplos considerados de importância mais significativa face ao ordenamento jurídico brasileiro.

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