XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 8014
Nº da Certificação: 0310300/CA Data da Certificação: -
Título: DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL NO DIREITO NA CONCORRÊNCIA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
Autor(es): MARIA IZABEL ANDRADE LIMA CARDOZO
Orientador(es): ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ - PUC-RIO , FRANCISCO MAURO DIAS - PUC-RIO
Vocabulário: ATO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO DA CONCORRENCIA, DISCRICIONARIEDADE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 20/09/2005
Aceitação: 20/09/2005
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C268
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: 0310300/CA Data da Certificação: -
Título: DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL NO DIREITO NA CONCORRÊNCIA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
Autor(es): MARIA IZABEL ANDRADE LIMA CARDOZO
Orientador(es): ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ - PUC-RIO , FRANCISCO MAURO DIAS - PUC-RIO
Vocabulário: ATO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO DA CONCORRENCIA, DISCRICIONARIEDADE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 20/09/2005
Aceitação: 20/09/2005
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C268
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