XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Número: 60708
Nº da Certificação: 1820976/CA Data da Certificação: 21/09/2022
Título: DOS DETERMINANTES SISTÊMICOS DA INJUSTIÇA ALIMENTAR: ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA DOS DETERMINANTES (JURÍDICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS) QUE ATUAM EM FACE DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DA JUSTIÇA ALIMENTAR (DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SOBERANIA ALIMENTAR) NO BRASIL
Autor(es): LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA RIBAS
Coorientador(es): ADRIANO PILATTI, Orientador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , WILSON MADEIRA FILHO - UFF , RENATO SERGIO JAMIL MALUF - UFRRJ , MIRIAM VILLAMIL BALESTRO - MPRS , JOSE LUIS VIVERO-POL - UCLOUVAIN
Vocabulário: DETERMINANTES SISTEMICOS, DIREITO HUMANO A ALIMENTACAO ADEQUADA, EFETIVIDADE, INJUSTICA ALIMENTAR, INSTRUMENTOS DA JUSTICA ALIMENTAR
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 05/08/2022
Aceitação: 05/08/2022
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
<< voltar
Nº da Certificação: 1820976/CA Data da Certificação: 21/09/2022
Título: DOS DETERMINANTES SISTÊMICOS DA INJUSTIÇA ALIMENTAR: ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA DOS DETERMINANTES (JURÍDICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS) QUE ATUAM EM FACE DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DA JUSTIÇA ALIMENTAR (DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SOBERANIA ALIMENTAR) NO BRASIL
Autor(es): LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA RIBAS
Coorientador(es): ADRIANO PILATTI, Orientador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , WILSON MADEIRA FILHO - UFF , RENATO SERGIO JAMIL MALUF - UFRRJ , MIRIAM VILLAMIL BALESTRO - MPRS , JOSE LUIS VIVERO-POL - UCLOUVAIN
Vocabulário: DETERMINANTES SISTEMICOS, DIREITO HUMANO A ALIMENTACAO ADEQUADA, EFETIVIDADE, INJUSTICA ALIMENTAR, INSTRUMENTOS DA JUSTICA ALIMENTAR
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 05/08/2022
Aceitação: 05/08/2022
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
<< voltar