XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 3984
Nº da Certificação: 0115446/CA Data da Certificação: -
Título: HUMAN DIGNITY AS A CATALIZER PRINCIPLE OF CONSTITUTIONAL UNITY
Autor(es): FILOMENO ESPIRITO SANTO GOMES VARELA
Orientador(es): JOSE RIBAS VIEIRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: MASTER IN LEGAL STUDIES
Área de Concentração: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , FRANCISCO JOSE MOURA - PUC-RIO
Vocabulário: CONSTITUTION UNITY, CONSTITUTIONAL, CONSTITUTIONAL CONSTRUCTION, CONSTITUTIONAL JURISDICTION, CONSTITUTIONAL NORMATIZATION, CONSTITUTIONAL OPENING/CLOSING, CONSTITUTIONALISM, DEMOCRACY, DIRECTING CONSTITUTIONALISM, FUNDAMENTAL RIGHTS, HUMAN DIGNITY, INTERPRETATION, PROCEDIMENTALISM, SUBSTANCIALISM, THEORY OF CONSTITUTION
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/02/2003
Aceitação: 19/02/2003
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 V293d
Patrocínio: CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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Nº da Certificação: 0115446/CA Data da Certificação: -
Título: HUMAN DIGNITY AS A CATALIZER PRINCIPLE OF CONSTITUTIONAL UNITY
Autor(es): FILOMENO ESPIRITO SANTO GOMES VARELA
Orientador(es): JOSE RIBAS VIEIRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: MASTER IN LEGAL STUDIES
Área de Concentração: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , FRANCISCO JOSE MOURA - PUC-RIO
Vocabulário: CONSTITUTION UNITY, CONSTITUTIONAL, CONSTITUTIONAL CONSTRUCTION, CONSTITUTIONAL JURISDICTION, CONSTITUTIONAL NORMATIZATION, CONSTITUTIONAL OPENING/CLOSING, CONSTITUTIONALISM, DEMOCRACY, DIRECTING CONSTITUTIONALISM, FUNDAMENTAL RIGHTS, HUMAN DIGNITY, INTERPRETATION, PROCEDIMENTALISM, SUBSTANCIALISM, THEORY OF CONSTITUTION
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 19/02/2003
Aceitação: 19/02/2003
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 V293d
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