XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 37220
Nº da Certificação: 1211312/CC Data da Certificação: 09/03/2015
Título: O PROCESSO CONSTITUINTE DOS DIREITOS CULTURAIS NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA (1980)
Autor(es): VIVIANE MAGNO RIBEIRO
Orientador(es): FRANCISCO DE GUIMARAENS Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , EUCLIDES MAURÍCIO SIQUEIRA DE SOUZA - FCRB
Vocabulário: ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, PODER CONSTITUINTE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 11/08/2014
Aceitação: 11/08/2014
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 R484p
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
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Nº da Certificação: 1211312/CC Data da Certificação: 09/03/2015
Título: O PROCESSO CONSTITUINTE DOS DIREITOS CULTURAIS NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA (1980)
Autor(es): VIVIANE MAGNO RIBEIRO
Orientador(es): FRANCISCO DE GUIMARAENS Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , EUCLIDES MAURÍCIO SIQUEIRA DE SOUZA - FCRB
Vocabulário: ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, PODER CONSTITUINTE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 11/08/2014
Aceitação: 11/08/2014
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 R484p
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