XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 37081
Nº da Certificação: 1311764/CA Data da Certificação: 01/02/2017
Título: REDESIGNAÇÃO DE SEXO E A DESNECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO: ELIMINAÇÃO DE RITUAIS DE PASSAGEM NA BUSCA DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS
Autor(es): NEWTON TEIXEIRA CARVALHO
Orientador(es): MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA - PUC-RIO , MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA - PUC-RIO , ÉLCIO NACUR REZENDE - ESDHC , EMILIEN VILAS BOAS REIS - ESDHC
Vocabulário: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DISCRIMINACAO, IDENTIDADE, REGISTRO CIVIL, TRANSEXUALIDADE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 30/11/2016
Aceitação: 30/11/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C331r
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: 1311764/CA Data da Certificação: 01/02/2017
Título: REDESIGNAÇÃO DE SEXO E A DESNECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO: ELIMINAÇÃO DE RITUAIS DE PASSAGEM NA BUSCA DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS
Autor(es): NEWTON TEIXEIRA CARVALHO
Orientador(es): MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA - PUC-RIO , MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA - PUC-RIO , ÉLCIO NACUR REZENDE - ESDHC , EMILIEN VILAS BOAS REIS - ESDHC
Vocabulário: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DISCRIMINACAO, IDENTIDADE, REGISTRO CIVIL, TRANSEXUALIDADE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 30/11/2016
Aceitação: 30/11/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C331r
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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