XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Número: 36159
Nº da Certificação: 1612202/CA Data da Certificação: 09/05/2018
Título: PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE: VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO E DIREITO AO SILÊNCIO NA ORDEM PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL
Autor(es): BERNARDO CARVALHO DE MELLO
Orientador(es): JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: PEDRO CLAUDIO CUNCA B BOCAYUVA CUNHA - UFRJ , JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC-RIO , VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - PUC-RIO
Vocabulário: COLABORACAO PREMIADA, CRIMINOLOGIA, DIREITO AO SILENCIO, DIREITO PENAL DO INIMIGO, PRINCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE, VEDACAO A AUTOINCRIMINACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 09/04/2018
Aceitação: 09/04/2018
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M527p
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
<< voltar
Nº da Certificação: 1612202/CA Data da Certificação: 09/05/2018
Título: PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE: VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO E DIREITO AO SILÊNCIO NA ORDEM PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL
Autor(es): BERNARDO CARVALHO DE MELLO
Orientador(es): JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: PEDRO CLAUDIO CUNCA B BOCAYUVA CUNHA - UFRJ , JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC-RIO , VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - PUC-RIO
Vocabulário: COLABORACAO PREMIADA, CRIMINOLOGIA, DIREITO AO SILENCIO, DIREITO PENAL DO INIMIGO, PRINCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE, VEDACAO A AUTOINCRIMINACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 09/04/2018
Aceitação: 09/04/2018
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M527p
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
<< voltar
