XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 35050
Nº da Certificação: 0621492/CB Data da Certificação: 18/01/2012
Título: A METHODIC FOR THE NATIONAL TAXATION SYSTEM: THE FEDERAL FISCAL TAXATION PROCEEDING IN THE CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM
Autor(es): MARCOS ANTONIO BEZERRA BRITO
Orientador(es): JOSE RIBAS VIEIRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: DOCTOR IN LAW
Área de Concentração: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , ADILSON RODRIGUES PIRES - UERJ , MARCO AURELIO GRECCO - FGV
Vocabulário: CONCRETIZATION, CONSTITUTION, FISCAL TAXATION PROCEEDING, METHODICAL LEGAL, NORMATIVITY, POTESTADE PUBLICA, PROCEDURAL LEGITIMATION, SOCIAL SECURITY, TAXATION SYSTEM
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 13/09/2010
Aceitação: 13/09/2010
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 B862m
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: 0621492/CB Data da Certificação: 18/01/2012
Título: A METHODIC FOR THE NATIONAL TAXATION SYSTEM: THE FEDERAL FISCAL TAXATION PROCEEDING IN THE CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM
Autor(es): MARCOS ANTONIO BEZERRA BRITO
Orientador(es): JOSE RIBAS VIEIRA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: DOCTOR IN LAW
Área de Concentração: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , ADILSON RODRIGUES PIRES - UERJ , MARCO AURELIO GRECCO - FGV
Vocabulário: CONCRETIZATION, CONSTITUTION, FISCAL TAXATION PROCEEDING, METHODICAL LEGAL, NORMATIVITY, POTESTADE PUBLICA, PROCEDURAL LEGITIMATION, SOCIAL SECURITY, TAXATION SYSTEM
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 13/09/2010
Aceitação: 13/09/2010
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 B862m
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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