XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 32558
Nº da Certificação: 1311751/CA Data da Certificação: 11/05/2017
Título: VIOLÊNCIA URBANA E OMISSÕES ESTATAIS: DA IRRESPONSABILIDADE À RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
Orientador(es): CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , EDUARDO RIBEIRO MOREIRA - UFRJ , CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO - UERJ , GISELA SAMPAIO DA CRUZ - UERJ
Vocabulário: FORTUITO INTERNO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSAO, SOLIDARIEDADE SOCIAL, TEORIA DO RISCO, VIOLENCIA URBANA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 10/04/2017
Aceitação: 10/04/2017
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 N476v
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
ESDHC - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA
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Nº da Certificação: 1311751/CA Data da Certificação: 11/05/2017
Título: VIOLÊNCIA URBANA E OMISSÕES ESTATAIS: DA IRRESPONSABILIDADE À RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
Orientador(es): CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , EDUARDO RIBEIRO MOREIRA - UFRJ , CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO - UERJ , GISELA SAMPAIO DA CRUZ - UERJ
Vocabulário: FORTUITO INTERNO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSAO, SOLIDARIEDADE SOCIAL, TEORIA DO RISCO, VIOLENCIA URBANA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 10/04/2017
Aceitação: 10/04/2017
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 N476v
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
ESDHC - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA
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