XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 32415
Nº da Certificação: 1221600/CA Data da Certificação: 21/10/2016
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HONRA E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA PROPOSTA DE ADOÇÃO DA DOUTRINA DA MALÍCIA REAL COMO MEIO DE COMBATE À CENSURA JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Autor(es): RODRIGO GASPAR DE MELLO
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , FLORIAN FABIAN HOFFMANN - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , JANE REIS GONCALVES PEREIRA - UERJ , CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO CHEQUER - UNIREDENTO
Vocabulário: CENSURA JUDICIAL, DOUTRINA DA MALICIA REAL, HONRA, LIBERDADE DE EXPRESSAO, RESPONSABILIDADE CIVIL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 20/09/2016
Aceitação: 20/09/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M527L
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
PDSE - PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR
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Nº da Certificação: 1221600/CA Data da Certificação: 21/10/2016
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HONRA E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA PROPOSTA DE ADOÇÃO DA DOUTRINA DA MALÍCIA REAL COMO MEIO DE COMBATE À CENSURA JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Autor(es): RODRIGO GASPAR DE MELLO
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , FLORIAN FABIAN HOFFMANN - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , JANE REIS GONCALVES PEREIRA - UERJ , CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO CHEQUER - UNIREDENTO
Vocabulário: CENSURA JUDICIAL, DOUTRINA DA MALICIA REAL, HONRA, LIBERDADE DE EXPRESSAO, RESPONSABILIDADE CIVIL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 20/09/2016
Aceitação: 20/09/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M527L
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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