XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 27860
Nº da Certificação: 1211235/CA Data da Certificação: 03/10/2016
Título: FACTICIDADE, VALIDADE E LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS ÉTNICAS QUILOMBOLAS NO BRASIL
Autor(es): MARILSON DOS SANTOS SANTANA
Orientador(es): LUIZ JORGE WERNECK VIANNA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Título Outorgado: DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Área: CIENCIAS SOCIAIS
Banca: MARIA ALICE REZENDE DE CARVALHO - PUC-RIO , LUIZ JORGE WERNECK VIANNA - PUC-RIO , FELIPE MAIA GUIMARÃES DA SILVA - UFJF , ANDRÉ LUIZ VIDEIRA DE FIGUEIREDO - UFRRJ , GISELE SILVA ARAUJO - UNIRIO
Vocabulário: CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS, CONSTITUCIONALIZACAO DO ART 68 DO ADCT, DIREITO DE QUILOMBOS, ETNICIDADE, JUDICIALIZACAO DAS RELACOES ETNICAS NO BRASIL, JUDICIALIZACAO DOS CONFLITOS QUILOMBOLAS, REMANESCENTES DE QUILOMBOS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 13/05/2016
Aceitação: 13/05/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 300 S232
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: 1211235/CA Data da Certificação: 03/10/2016
Título: FACTICIDADE, VALIDADE E LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS ÉTNICAS QUILOMBOLAS NO BRASIL
Autor(es): MARILSON DOS SANTOS SANTANA
Orientador(es): LUIZ JORGE WERNECK VIANNA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Título Outorgado: DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Área: CIENCIAS SOCIAIS
Banca: MARIA ALICE REZENDE DE CARVALHO - PUC-RIO , LUIZ JORGE WERNECK VIANNA - PUC-RIO , FELIPE MAIA GUIMARÃES DA SILVA - UFJF , ANDRÉ LUIZ VIDEIRA DE FIGUEIREDO - UFRRJ , GISELE SILVA ARAUJO - UNIRIO
Vocabulário: CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS, CONSTITUCIONALIZACAO DO ART 68 DO ADCT, DIREITO DE QUILOMBOS, ETNICIDADE, JUDICIALIZACAO DAS RELACOES ETNICAS NO BRASIL, JUDICIALIZACAO DOS CONFLITOS QUILOMBOLAS, REMANESCENTES DE QUILOMBOS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 13/05/2016
Aceitação: 13/05/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 300 S232
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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