XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 23403
Nº da Certificação: 1213420/CA Data da Certificação: 01/07/2014
Título: PRISÕES CAUTELARES NUMA VISÃO GARANTISTA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Autor(es): YEGROS MARTINS MALTA
Orientador(es): JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC-RIO , VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - PUC-RIO , PEDRO CLAUDIO CUNCA B BOCAYUVA CUNHA - UFRJ
Vocabulário: DECISAO, GARANTISMO, PRESUNCAO DE INOCENCIA, PRISOES CAUTELARES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 15/04/2014
Aceitação: 15/04/2014
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M261
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: 1213420/CA Data da Certificação: 01/07/2014
Título: PRISÕES CAUTELARES NUMA VISÃO GARANTISTA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Autor(es): YEGROS MARTINS MALTA
Orientador(es): JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC-RIO , VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - PUC-RIO , PEDRO CLAUDIO CUNCA B BOCAYUVA CUNHA - UFRJ
Vocabulário: DECISAO, GARANTISMO, PRESUNCAO DE INOCENCIA, PRISOES CAUTELARES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 15/04/2014
Aceitação: 15/04/2014
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M261
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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