XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 21213
Nº da Certificação: 1012879/CA Data da Certificação: 13/12/2012
Título: O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor(es): PAULO LOUREIRO PHILBOIS
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , ROGERIO DULTRA DOS SANTOS - UFF
Vocabulário: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, GUARDA DA CONSTITUICAO, JURISDICAO CONSTITUCIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 09/07/2012
Aceitação: 09/07/2012
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 P545g
Patrocínio: FESMP - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL
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Nº da Certificação: 1012879/CA Data da Certificação: 13/12/2012
Título: O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor(es): PAULO LOUREIRO PHILBOIS
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , ROGERIO DULTRA DOS SANTOS - UFF
Vocabulário: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, GUARDA DA CONSTITUICAO, JURISDICAO CONSTITUCIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 09/07/2012
Aceitação: 09/07/2012
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 P545g
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