XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 19903
Nº da Certificação: 1012876/CA Data da Certificação: 16/05/2012
Título: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE 1989 A 2010
Autor(es): FLAVIO GARCIA CABRAL
Orientador(es): ANA LUCIA DE LYRA TAVARES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , CHARLES FREITAS PESSANHA - UFRJ
Vocabulário: CONSTITUICAO DE 1988, CONTAS PUBLICAS, DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL DE CONTAS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 29/11/2011
Aceitação: 29/11/2011
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C117a
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: 1012876/CA Data da Certificação: 16/05/2012
Título: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE 1989 A 2010
Autor(es): FLAVIO GARCIA CABRAL
Orientador(es): ANA LUCIA DE LYRA TAVARES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , CHARLES FREITAS PESSANHA - UFRJ
Vocabulário: CONSTITUICAO DE 1988, CONTAS PUBLICAS, DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL DE CONTAS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 29/11/2011
Aceitação: 29/11/2011
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C117a
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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