XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 18344
Nº da Certificação: 0621494/CB Data da Certificação: -
Título: QUESTÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Autor(es): THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Orientador(es): NADIA DE ARAUJO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - UCB , NADIA DE ARAUJO - PUC-RIO , DANIELA TREJOS VARGAS - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO - UERJ
Vocabulário: COOPERACAO, GLOBALIZACAO, SOBERANIA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 03/11/2010
Aceitação: 03/11/2010
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M636
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Nº da Certificação: 0621494/CB Data da Certificação: -
Título: QUESTÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Autor(es): THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Orientador(es): NADIA DE ARAUJO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - UCB , NADIA DE ARAUJO - PUC-RIO , DANIELA TREJOS VARGAS - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO - UERJ
Vocabulário: COOPERACAO, GLOBALIZACAO, SOBERANIA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 03/11/2010
Aceitação: 03/11/2010
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M636
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