XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
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A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 17441
Nº da Certificação: N/A Data da Certificação: -
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 6.533/78 SOBRE A PROIBIÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS NOS CONTRATOS DE MÚSICOS, ARTISTAS E INTÉRPRETES MUSICAIS
Autor(es): ANA CAROLINA SAMPAIO LACATIVA
Orientador(es): DENIS BORGES BARBOSA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Título Outorgado: ESPECIALISTA EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Área: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vocabulário: ARTISTAS, DIREITO, MUSICA
E-Publisher: MAXWELL
Mês/Ano: 03/2011
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Nº da Certificação: N/A Data da Certificação: -
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 6.533/78 SOBRE A PROIBIÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS NOS CONTRATOS DE MÚSICOS, ARTISTAS E INTÉRPRETES MUSICAIS
Autor(es): ANA CAROLINA SAMPAIO LACATIVA
Orientador(es): DENIS BORGES BARBOSA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Título Outorgado: ESPECIALISTA EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Área: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vocabulário: ARTISTAS, DIREITO, MUSICA
E-Publisher: MAXWELL
Mês/Ano: 03/2011
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