$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Busca Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: A BRANQUITUDE COMO MONOCULTURA JURÍDICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: NATASHA MARTIN LAULETTA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  GISELE CITTADINO (GISELE GUIMARAES CITTADINO) - ORIENTADOR
JANE REIS GONCALVES PEREIRA - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 75262
Catalogação:  03/02/2026 Liberação: 03/02/2026 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262&idi=1
Referência [es]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262&idi=4
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.75262

Resumo:
A branquitude é o lugar do qual parte minha pesquisa, buscando analisar como a sua influência no Direito pode direcionar o debate sobre as relações raciais e o racismo, visto que se trata de campo de estudo muitas vezes ignorado pela academia jurídica dominante. Na primeira parte são abordadas as categorias de branquitude, raça e racismo e sua relação com o direito constitucional brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Retoma-se, assim, o período da Assembleia Nacional Constituinte para entender a construção dessas categorias na Constituição Federal e o protagonismo do movimento negro. Além disso, são expostos os apagamentos provocados pela branquitude e pela colonialidade no debate e história constitucional a partir de uma lente decolonial e suas respectivas categorias que possibilitam disputar narrativas no Direito. Na segunda parte do trabalho, o estudo se volta ao mapeamento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à temática das relações raciais, feito a partir das categorias-base abordadas na primeira parte. Mais precisamente, a apresentação se dá sobre as decisões do STF que travam este debate e/ou tragam algum nível conceitual para o assunto. Na terceira parte, será investigado um possível fio condutor entre os casos mapeados, os reflexos do pacto da branquitude nas semelhanças e silenciamentos das decisões e as ferramentas jurídicas que mantém esse pacto no STF. Entende-se, por fim, que a hegemonia cultivadora da monocultura jurídica precisa ser enfrentada por aqueles filtros e categorias que permitem analisar o Direito sobre outros vieses.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui