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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A BRANQUITUDE COMO MONOCULTURA JURÍDICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor: NATASHA MARTIN LAULETTA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GISELE CITTADINO (GISELE GUIMARAES CITTADINO) - ORIENTADOR
JANE REIS GONCALVES PEREIRA - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 75262
Catalogação: 03/02/2026 Liberação: 03/02/2026 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262&idi=1
Referência [es]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262&idi=4
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.75262
Resumo:
Título: A BRANQUITUDE COMO MONOCULTURA JURÍDICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor: NATASHA MARTIN LAULETTA
JANE REIS GONCALVES PEREIRA - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 75262
Catalogação: 03/02/2026 Liberação: 03/02/2026 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262&idi=1
Referência [es]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=75262&idi=4
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.75262
Resumo:
A branquitude é o lugar do qual parte minha pesquisa, buscando analisar
como a sua influência no Direito pode direcionar o debate sobre as relações raciais
e o racismo, visto que se trata de campo de estudo muitas vezes ignorado pela
academia jurídica dominante. Na primeira parte são abordadas as categorias de
branquitude, raça e racismo e sua relação com o direito constitucional brasileiro a
partir da Constituição Federal de 1988. Retoma-se, assim, o período da Assembleia
Nacional Constituinte para entender a construção dessas categorias na Constituição
Federal e o protagonismo do movimento negro. Além disso, são expostos os
apagamentos provocados pela branquitude e pela colonialidade no debate e história
constitucional a partir de uma lente decolonial e suas respectivas categorias que
possibilitam disputar narrativas no Direito. Na segunda parte do trabalho, o estudo
se volta ao mapeamento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas
à temática das relações raciais, feito a partir das categorias-base abordadas na
primeira parte. Mais precisamente, a apresentação se dá sobre as decisões do STF
que travam este debate e/ou tragam algum nível conceitual para o assunto. Na
terceira parte, será investigado um possível fio condutor entre os casos mapeados,
os reflexos do pacto da branquitude nas semelhanças e silenciamentos das decisões
e as ferramentas jurídicas que mantém esse pacto no STF. Entende-se, por fim, que
a hegemonia cultivadora da monocultura jurídica precisa ser enfrentada por aqueles
filtros e categorias que permitem analisar o Direito sobre outros vieses.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |





