XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 69406
Nº da Certificação: Data da Certificação: -
Título: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO POVO INDÍGENA AKWẼ-XERENTE DO TOCANTINS
Autor(es): JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR
Orientador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: MARCIA NINA BERNARDES - PUC-RIO , THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - PUC-RIO , GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , TARSIS BARRETO OLIVEIRA - UFT , VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI - UFMT
Vocabulário: DECISAO JUDICIAL PLURAL, DIREITO DO POVO INDIGENA, DIVERSIDADE CULTURAL, GUARDA DA INFANCIA E JUVENTUDE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 30/09/2024
Aceitação: 30/09/2024
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada:
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: Data da Certificação: -
Título: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO POVO INDÍGENA AKWẼ-XERENTE DO TOCANTINS
Autor(es): JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR
Orientador(es): GISELE GUIMARAES CITTADINO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: MARCIA NINA BERNARDES - PUC-RIO , THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - PUC-RIO , GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , TARSIS BARRETO OLIVEIRA - UFT , VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI - UFMT
Vocabulário: DECISAO JUDICIAL PLURAL, DIREITO DO POVO INDIGENA, DIVERSIDADE CULTURAL, GUARDA DA INFANCIA E JUVENTUDE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 30/09/2024
Aceitação: 30/09/2024
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