XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 68586
Nº da Certificação: Data da Certificação: -
Título: MINORS ABOVE 16 YEARS CONSENTING FOR THEMSELVES TO BE RESEARCHED
Autor(es): CARLOS AUGUSTO LEITE J DE SIQUEIRA
Orientador(es): THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG IN CONTEMPORARY CIVIL LAW AND LEGAL PRACTICE
Título Outorgado: MASTER IN CONTEMPORARY CIVIL LAW AND LEGAL PRACTICE (PROFESSIONAL OPTION)
Área de Concentração: NOT SPECIFIED
Banca: THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO - PUC-RIO , VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR - PUC-RIO , KELLY CRISTINE BAIAO SAMPAIO - UFJF
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 26/04/2024
Aceitação: 26/04/2024
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada:
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Nº da Certificação: Data da Certificação: -
Título: MINORS ABOVE 16 YEARS CONSENTING FOR THEMSELVES TO BE RESEARCHED
Autor(es): CARLOS AUGUSTO LEITE J DE SIQUEIRA
Orientador(es): THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG IN CONTEMPORARY CIVIL LAW AND LEGAL PRACTICE
Título Outorgado: MASTER IN CONTEMPORARY CIVIL LAW AND LEGAL PRACTICE (PROFESSIONAL OPTION)
Área de Concentração: NOT SPECIFIED
Banca: THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO - PUC-RIO , VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR - PUC-RIO , KELLY CRISTINE BAIAO SAMPAIO - UFJF
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 26/04/2024
Aceitação: 26/04/2024
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