XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 68146
Nº da Certificação: Data da Certificação: -
Título: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUDICIAL: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO PARA O PLENO DO STF
Autor(es): LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA
Orientador(es): ADRIAN VARJAO SGARBI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ADRIAN VARJAO SGARBI - PUC-RIO , SERGIO NOJIRI - USP , CAROLINA NOBRE CASTELLO BRANCO - CIESA
Vocabulário: MUTACAO CONSTITUCIONAL JUDICIAL, NOVO CONCEITO, PROPOSTA DE SISTEMATIZACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 23/05/2024
Aceitação: 23/05/2024
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada:
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: Data da Certificação: -
Título: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUDICIAL: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO PARA O PLENO DO STF
Autor(es): LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA
Orientador(es): ADRIAN VARJAO SGARBI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ADRIAN VARJAO SGARBI - PUC-RIO , SERGIO NOJIRI - USP , CAROLINA NOBRE CASTELLO BRANCO - CIESA
Vocabulário: MUTACAO CONSTITUCIONAL JUDICIAL, NOVO CONCEITO, PROPOSTA DE SISTEMATIZACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 23/05/2024
Aceitação: 23/05/2024
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