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A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 66347
Título: O MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS E O RE NÚMERO 1.017.365: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL FRENTE A DISPUTA JUDICIAL NO STF
Autor(es): NATHALIA SOUZA FERREIRA
Orientador(es): ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI, Coorientador(es): THIAGO RAGONHA VARELA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área de Concentração: DIREITO
Vocabulário: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO HUMANO, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Ano-oferta: 2023-2
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Título: O MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS E O RE NÚMERO 1.017.365: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL FRENTE A DISPUTA JUDICIAL NO STF
Autor(es): NATHALIA SOUZA FERREIRA
Orientador(es): ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI, Coorientador(es): THIAGO RAGONHA VARELA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área de Concentração: DIREITO
Vocabulário: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO HUMANO, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Ano-oferta: 2023-2
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