XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: WATER CONSERVATION PROGRAM IN THE MUNICIPALITY OF CASIMIRO DE ABREU, RIO DE JANEIRO: RECOMMENDATIONS FOR IMPROVING ITS GOVERNANCE AND ITS PAYMENTS FOR ENVIRONMENTAL SERVICES MECHANISM Autor: LUCIANA AZEVEDO DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA - ADVISOR
LUCIANE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 65968
Catalogação: 01/02/2024 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65968@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65968@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65968
Resumo:
Título: WATER CONSERVATION PROGRAM IN THE MUNICIPALITY OF CASIMIRO DE ABREU, RIO DE JANEIRO: RECOMMENDATIONS FOR IMPROVING ITS GOVERNANCE AND ITS PAYMENTS FOR ENVIRONMENTAL SERVICES MECHANISM Autor: LUCIANA AZEVEDO DA SILVA
LUCIANE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 65968
Catalogação: 01/02/2024 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65968@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65968@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65968
Resumo:
The dissertation in question deals with the Water Conservation Program (PCA)
of the Municipality of Casimiro de Abreu, located in the State of Rio de Janeiro (RJ). The
program was regulated by Decree 298/2014 however, it was not implemented. However,
the current municipal management indicates interest in its implementation. Thus, this
dissertation has the general objective of contributing to the Conservador de Águas
Program of Casimiro de Abreu, focusing on technical and financial management for longterm governance. For the development of the research, qualitative methodological
instruments were applied, based on the theoretical survey and field activities, where semistructured interviews were carried out. The interviews were applied to managers of
Payments for Environmental Services (PSA) and PCA programs, for example. The results
contribute to the program, especially from three points of attention for conducting longterm governance, namely: (i) Inclusion of diversified actors in the constitution of
institutional arrangements; (ii) Strengthening of governance anchored in legal
instruments, from a legal source that regulates a fund of financial resources and; (iii)
access to financial resources that ensure the continuity of payments, characterizing the
maintenance of environmental services in the project s area of operation. It appears that
for the management of PCA governance, the institutional arrangement of the program
must be expanded and diversified. It is concluded that to ensure long-term financial
subsidies, resources from the Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS) and
the municipal water tariff are viable.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |