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Título: PáTRIA AMADA BRASIL O ENSINO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA DURANTE O ESTADO NOVO E A DITADURA CIVIL-MILITAR NO RIO DE JANEIRO
Autor: HERIKA RODRIGUES FREIRE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  JUCARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 65272
Catalogação:  30/11/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65272@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65272

Resumo:
A Educação Moral e Cívica (EMC) foi implementada nas escolas do ensino secundário pelo Decreto-Lei n. 4.244/42 no Estado Novo. Foi retomada em “todos os graus e modalidades” pelo Decreto-lei nº 869/69 e vigorou nas escolas públicas brasileiras enquanto disciplina até 1993, quando a Lei nº 8.663/93 revogou sua obrigatoriedade. Tal cadeira tinha, na letra da lei, o objetivo estabelecido de promover nos ambientes escolares públicos e privados uma supervalorização do patriotismo, do nacionalismo, da moral cristã e do amor ao trabalho; além de delimitar os caminhos do civismo “ideal”. A historiografia sobre ambos os períodos é vasta e se concentra em diferentes temas, sendo a Educação em particular abordado com menos frequência. A perspectiva comparativa entre os recortes temporais ainda é lacunar. Desta maneira, a proposta deste trabalho é a de analisar as permanências e descontinuidades entre o projeto educacional do Estado Novo e do período militar tendo como objeto central a disciplina Educação Moral e Cívica, especialmente nas escolas do Rio de Janeiro. Esse esforço se dará através do estudo da legislação e da documentação oficial voltadas para a educação, assim como da análise de alguns dos materiais didáticos utilizados nos períodos. A perspectiva de análise da questão proposta se dá numa discussão sobre memória, cultura histórica e consciência histórica, a fim de buscar indícios do impacto que essa disciplina teve na construção da memória e legitimação tanto do Estado Novo como da Ditadura Militar.

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