XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 63998
Nº da Certificação: 2112695/CA Data da Certificação: 13/06/2023
Título: O DIREITO À IMAGEM SEGUNDO O STJ: A HISTÓRIA DE UMA SÚMULA
Autor(es): FREDERICO OLIVEIRA FRANCO
Orientador(es): MARIA CELINA BODIN DE MORAES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA
Título Outorgado: MESTRE EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA (OPÇÃO PROFISSIONAL)
Área: SEM ESPECIFICAÇÃO
Banca: FERNANDA NUNES BARBOSA - UNIRITTER , MARIA CELINA BODIN DE MORAES - PUC-RIO , THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO - PUC-RIO
Vocabulário: DIREITO A IMAGEM, JURISPRUDENCIA, PERSONALIDADE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TUTELA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 15/05/2023
Aceitação: 15/05/2023
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Nº da Certificação: 2112695/CA Data da Certificação: 13/06/2023
Título: O DIREITO À IMAGEM SEGUNDO O STJ: A HISTÓRIA DE UMA SÚMULA
Autor(es): FREDERICO OLIVEIRA FRANCO
Orientador(es): MARIA CELINA BODIN DE MORAES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA
Título Outorgado: MESTRE EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA (OPÇÃO PROFISSIONAL)
Área: SEM ESPECIFICAÇÃO
Banca: FERNANDA NUNES BARBOSA - UNIRITTER , MARIA CELINA BODIN DE MORAES - PUC-RIO , THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO - PUC-RIO
Vocabulário: DIREITO A IMAGEM, JURISPRUDENCIA, PERSONALIDADE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TUTELA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 15/05/2023
Aceitação: 15/05/2023
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