XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Número: 34335
Título: DIRIGISMO CONTRATUAL E FOMENTO À INDÚSTRIA AUDIOVISUAL BRASILEIRA
Autor(es): LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE
Orientador(es): CLÁUDIO LINS DE VASCONCELOS Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Título Outorgado: ESPECIALISTA EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Área de Concentração: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vocabulário: CONTRATO DE CESSAO DE DIREITOS, CONTRATO DE DIREITO AUTORAL, DELIBERACAO ANCINE 952010, DIREITO AUTORAL, LEI 10406 2002, LEI 9610 1998, MEDIDA PROVISORIA N 2228-12001, OBRA AUDIOVISUAL, PRINCIPIOS INDIVIDUAIS DOS CONTRATOS, PRINCIPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS, TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA, TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
E-Publisher: MAXWELL
Mês/Ano: 07/2014
<< voltar
Título: DIRIGISMO CONTRATUAL E FOMENTO À INDÚSTRIA AUDIOVISUAL BRASILEIRA
Autor(es): LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE
Orientador(es): CLÁUDIO LINS DE VASCONCELOS Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Título Outorgado: ESPECIALISTA EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Área de Concentração: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vocabulário: CONTRATO DE CESSAO DE DIREITOS, CONTRATO DE DIREITO AUTORAL, DELIBERACAO ANCINE 952010, DIREITO AUTORAL, LEI 10406 2002, LEI 9610 1998, MEDIDA PROVISORIA N 2228-12001, OBRA AUDIOVISUAL, PRINCIPIOS INDIVIDUAIS DOS CONTRATOS, PRINCIPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS, TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA, TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
E-Publisher: MAXWELL
Mês/Ano: 07/2014
<< voltar