XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 32497
Nº da Certificação: 1221601/CA Data da Certificação: 27/09/2016
Título: THE POPULAR PARTICIPATION IN THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1987-1988
Autor(es): RODRIGO MENDES CARDOSO
Orientador(es): ADRIANO PILATTI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: DOCTOR IN LAW
Área de Concentração: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , RENATO DE ANDRADE LESSA - UFF , VANIA SICILIANO AIETA - UERJ , JOSÉ AFONSO DA SILVA - USP
Vocabulário: DEMOCRACY, NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1987-1988, PLEBISCITE, POPULAR INITIATIVE, POPULAR PARTICIPATION, REFERENDUM
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 26/08/2016
Aceitação: 26/08/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C268p
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
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Nº da Certificação: 1221601/CA Data da Certificação: 27/09/2016
Título: THE POPULAR PARTICIPATION IN THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1987-1988
Autor(es): RODRIGO MENDES CARDOSO
Orientador(es): ADRIANO PILATTI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: DOCTOR IN LAW
Área de Concentração: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , FRANCISCO DE GUIMARAENS - PUC-RIO , RENATO DE ANDRADE LESSA - UFF , VANIA SICILIANO AIETA - UERJ , JOSÉ AFONSO DA SILVA - USP
Vocabulário: DEMOCRACY, NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1987-1988, PLEBISCITE, POPULAR INITIATIVE, POPULAR PARTICIPATION, REFERENDUM
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 26/08/2016
Aceitação: 26/08/2016
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 C268p
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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