XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 22332
Nº da Certificação: N/A Data da Certificação: -
Título: TAXA DE OCUPAÇÃO POR USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NA SEPARAÇÃO DE FATO: UMA INTERPRETACÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO POSITIVO VIGENTE
Autor(es): FERNANDA SERPA MESQUITA
Orientador(es): INES ALEGRIA ROCUMBACK Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área de Concentração: DIREITO
Vocabulário: CONDOMINIO, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, INTERPRETACAO SISTEMATICA, JUSTICA, MANCOMUNHAO, PODER JUDICIARIO, REGIME DE BENS, SEPARACAO DE FATO, TAXA DE OCUPACAO POR USO EXCLUSIVO DE IMOVEL
E-Publisher: MAXWELL
Ano-oferta: 2011-1
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Nº da Certificação: N/A Data da Certificação: -
Título: TAXA DE OCUPAÇÃO POR USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NA SEPARAÇÃO DE FATO: UMA INTERPRETACÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO POSITIVO VIGENTE
Autor(es): FERNANDA SERPA MESQUITA
Orientador(es): INES ALEGRIA ROCUMBACK Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área de Concentração: DIREITO
Vocabulário: CONDOMINIO, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, INTERPRETACAO SISTEMATICA, JUSTICA, MANCOMUNHAO, PODER JUDICIARIO, REGIME DE BENS, SEPARACAO DE FATO, TAXA DE OCUPACAO POR USO EXCLUSIVO DE IMOVEL
E-Publisher: MAXWELL
Ano-oferta: 2011-1
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