XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 22217
Nº da Certificação: 0821496/CB Data da Certificação: 30/07/2013
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE
Autor(es): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO
Coorientador(es): ANA LUCIA DE LYRA TAVARES, Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , LETICIA DE CAMPOS VELHO MARTEL - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - UFF , VANICE REGINA LIRIO DO VALLE - UNESA
Vocabulário: COMMON LAW, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOBERANIA DO PARLAMENTO, SUPREMACIA JUDICIAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 08/01/2013
Aceitação: 08/01/2013
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 P659di
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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Nº da Certificação: 0821496/CB Data da Certificação: 30/07/2013
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE
Autor(es): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO
Coorientador(es): ANA LUCIA DE LYRA TAVARES, Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , LETICIA DE CAMPOS VELHO MARTEL - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - UFF , VANICE REGINA LIRIO DO VALLE - UNESA
Vocabulário: COMMON LAW, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOBERANIA DO PARLAMENTO, SUPREMACIA JUDICIAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 08/01/2013
Aceitação: 08/01/2013
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 P659di
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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