XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: O NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO DO PRÉ SAL Autor: GABRIELA OLIVEIRA BOGOSSIAN ROQUE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FLAVIA DA COSTA LIMMER - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 19982
Catalogação: 27/07/2012 Liberação: 27/07/2012 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19982&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19982
Resumo:
Título: O NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO DO PRÉ SAL Autor: GABRIELA OLIVEIRA BOGOSSIAN ROQUE
Nº do Conteudo: 19982
Catalogação: 27/07/2012 Liberação: 27/07/2012 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19982&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19982
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo analisar o novo modelo regulatório para exploração de petróleo no Brasil, a ser aplicado para as áreas do pré-sal e áreas estratégicas. De modo a proporcionar o entendimento geral sobre a disciplina do petróleo no ordenamento jurídico brasileiro, inicialmente será realizada uma breve descriminação histórica do tratamento legal dado a este hidrocarboneto, desde a época do império até a constituição de 1988. Após, será feita uma análise de flexibilização do monopólio da união sobre o petróleo, proporcionado em 1995 por emenda constitucional. Em seguida, a análise recairá sobre a descoberta do pré-sal e as modificações para mudança do marco regulatório, explicando, em linhas gerais, os principais modelos adotados pelos Países produtores de óleo.
Prosseguem-se analisando de uma forma detalhada as principais características do novo regime exploratório adotado. Por fim, serão levantadas algumas controvérsias acerca da constitucionalidade de certos dispositivos das novas leis.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
