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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A TRIBUTAÇÃO DO STOCK OPTION PLAN À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Autor: TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEAO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26471
Catalogação: 24/05/2016 Liberação: 30/05/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26471&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26471
Resumo:
Título: A TRIBUTAÇÃO DO STOCK OPTION PLAN À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Autor: TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA
Nº do Conteudo: 26471
Catalogação: 24/05/2016 Liberação: 30/05/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26471&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26471
Resumo:
O presente trabalho acadêmico tem como escopo promover uma análise
acerca da evolução histórica-contábil dos planos atrelados à ações. Esta
monografia estudará a evolução legislativa do tema no Brasil (principalmente
analisando a importância do CPC 10 e da nova Lei número 12.973/14) e sua
problemática, acerca da incidência das contribuições previdenciárias e a tributação
do Imposto de Renda da Pessoa Física. Neste contexto, serão visitados institutos
do direito trabalhista, previdenciário, constitucional, comparado, tributário, bem
como noções básicas de direito societário e contabilidade. Por fim, verificar-se-á
como a jurisprudência vem se posicionando a respeito do referido tema no âmbito
nacional.
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| NA ÍNTEGRA |
