XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: A ANALYSIS OF CAUSALITY BASED ON CASE LAW Autor: ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - ADVISOR
Nº do Conteudo: 71552
Catalogação: 14/07/2025 Liberação: 14/07/2025 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.71552
Resumo:
Título: A ANALYSIS OF CAUSALITY BASED ON CASE LAW Autor: ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA
Nº do Conteudo: 71552
Catalogação: 14/07/2025 Liberação: 14/07/2025 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.71552
Resumo:
According to the traditional theory of civil liability, the requirements for
liability are the wrongful act, the damage, and the causal link between the first and
the second. With the advancement of the interpretation of the institute, the
hypotheses of mitigation of the first requirement have been significantly expanded,
shifting the focus from the wrongful act to the unjust damage. This is commonly
done through what is called objective liability, when the harmful agent is liable
regardless of fault. In these cases, if the damage exists, it is up to the one who may
be liable to demonstrate the absence of a causal link between any of their conduct
and the harm caused to the victim. The hypothesis of a harmful conduct whose
consequences unfold into multiple damages is also increasingly common, which
makes it necessary to limit the extent of the compensable damage. In this scenario
of expanding the scope of civil liability and the proliferation of species and
hypotheses of damages, the causal link is increasingly relevant to reasonably limit
the chain of civil liability and, likewise, the extent of the damages that deserve to
be compensated. Therefore, it is important to improve the interpretation of the
causal link, delimiting the excludents of the causal link that must be observed by
judges in concrete cases and identifying, from an analysis of the decisions of the
Superior Court of Justice and the São Paulo State Court of Justice regarding legal
causality in cases involving car accidents, the failures committed in the application
of this institute.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |