XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: EU-MERCOSUR PARTNERSHIP AGREEMENT: HISTORICAL-LEGAL ANALYSIS AND CHALLENGES FOR RATIFICATION Autor: SOPHIA COSTA TABATCHNIK
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FLORIAN FABIAN HOFFMANN - ADVISOR
Nº do Conteudo: 70668
Catalogação: 28/05/2025 Liberação: 28/05/2025 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70668
Resumo:
Título: EU-MERCOSUR PARTNERSHIP AGREEMENT: HISTORICAL-LEGAL ANALYSIS AND CHALLENGES FOR RATIFICATION Autor: SOPHIA COSTA TABATCHNIK
Nº do Conteudo: 70668
Catalogação: 28/05/2025 Liberação: 28/05/2025 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70668
Resumo:
With the political announcement of the definitive conclusion of the
negotiations of the Agreement between Mercosur and the European Union on
December 6, 2024, the way is open for important reflections on the subject. This
work aims to develop an analysis of the instrument, the actors involved, as well as
the next steps for its entry into force. The first part will review the theoretical
approaches to regional integration, as well as a study of the formation process and
the institutional structure of the European Union and Mercosur, respectively. The
second part will be dedicated to the Partnership Agreement between the two
economic blocs. First, a chronology of the negotiations of the EU-Mercosur Union
Agreement will be organized. Then, the main normative provisions will be
examined, chapter by chapter, based on the texts already published. Finally, the
necessary steps for the ratification of the bi-regional agreement will be detailed,
with an emphasis on the internal procedures and the challenges to be faced by each
bloc.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |